Notícia
Postado em: 4/03/2019 | Por: Equipe Do site DESCASO TOTAL: O DESPREZO POR PARTE DO PODER PÚBLICO MORADORES TANTO DA ÁRIA RURAL COMO DA ÁRIA URBANA GRITAM POR SOCORRO E O PODER PÚBLICO SE FAZ DE SURDO NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA /RO

PATRULHA MECANIZADA PRA QUE ?
Morador do ramal Cascalho, em Nova Califórnia (RO), cansou de esperar providências do setor público, para tentar melhorar a situação da estrada de terra que leva ao distrito de Nova California e foi sozinho tentar amenizar um problema em pleno Domingo de carnaval.
Ele conta que carregou as pedras de moto até o buraco e com um exadão estava tentando aterrar a valeta que estava encavalando carros e dificultando passagem de outros veículos no Travessão do Cascalho.
Morador conta que desde 2016 quando retiraram o DER, da Ponta do Abunã, o ramal está sendo recuperado pelos próprios sitiantes, que já retiraram dinheiro do próprio bolso para pagar máquinas. Temos fotos de quando pagamos as maquinas para ajudar o escoamento das nossas lavouras. Apenas a caçamba não pagamos, era do filho de um vizinho ele nos cedeu. Perguntado sobre as máquinas da prefeitura que o distrito ganhou a chamada PATRULHA MECANIZADA ( CAÇAMBA, RETROESCAVADEIRA E E UM TRATOR GRANDE) ele esclarece, no verão vieram fizeram uma maquiagem bem mal feita e nunca mais voltaram, “aqui se não for os sitiantes nós não estávamos trafegando nem de trator” , conta seu S. C.
Assim como no ramal Cascalho, outros ramais da região estão com dificuldade de conseguir as maquinas da patrulha mecanizada em prol da população, é o caso do ramal da Rio Novo, assim como Ramal dos Pioneiros.
A moradora L.R, moradora do ramal Rio Novo a mais de 12 anos, nos relata que o ano de 2018, os ônibus do transporte escolar ficaram muitas vezes atolados e quebrados naquele ramal devido a não recuperação da estrada. “ Nós nunca ficamos tão abandonados como estamos agora”, já cansamos de ir em reuniões e só promessas e promessas, não aguentamos mais, alguém tem que fazer alguma coisa por nós”. Relata a moradora emocionada.

 

 

7cdc361d-bf76-4e69-ad91-cf8e6dcabf1c c62a8797-b26a-4459-bf54-dc36ba1bab759eb73c62-3dc0-464f-8b31-8110218e02e1

 

SITUAÇÕES DA ÁRIA URBANA DO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA ABAIXO 

 

LIXÃO A CÉU ABERTO NA ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA
Lixão a céu aberto na entrada de cidade deixa população revoltada no distrito de Nova Califórnia. Um morador, que preferiu não ser identificado, disse que começaram a aterrar um lago que fica a beira da BR com lixo, este feito por caminhões da prefeitura, depois reclamaram para o administrador que não jogou mais lixo porém as pessoas do próprio distrito viram ali como um lixão, desde então aquele lugar ficou marcado como lixão, os moradores já reclamaram para os gestores da cidade, porém de nada adiantou. Eles nos contam que quando estão em casa não deixam ninguém jogar o lixo, mas é só todos saírem para o trabalho que já chega alguém e joga até animais mortos. O morador diz que desde que a prefeitura começou a jogar entulhos o lago que se forma naquele local ficou subindo e com o não escoamento da agua as casas agora estão sendo alagadas. Ratos, animais peçonhentos e até jacaré estão nos quintais das casas. “Há uns oito meses atrás vieram Representantes das secretarias de Porto Velho, nos prometeram uma solução para nosso problema, mas até agora nada, só promessas, enquanto isso nossas crianças ficam aí a mercê do lixo e dessa agua parada, que por sinal dá muito mosquito durante a noite, nós queremos apenas que eles limpem aqui e coloquem os bueiros que pedimos desde o ano passado, conta seu Adelino, morador vizinho do lixão.
O lixão fica em uma Área de Preservação Permanente (APP), que se jamais poderia ser usado para este fim. Além do mais suja a imagem do distrito, que só mostra a todos que chegam a incompetência do poder público naquela região.

A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

A Carta Magna, prevê em seu art. 24, a competência concorrente da União, dos Estados e Municípios, para legislar sobre o meio ambiente, visando sua proteção e combatendo a poluição. Salienta-se ainda, que no art. 225 da mesma Carta, estabelece-se que todos têm direito a um meio ambiente equilibrado, cabendo ao Poder Público e á coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presentes e futuras gerações. No parágrafo 3º do mesmo artigo, lê-se que as condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas física ou jurídicas, as sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano.

Também por determinação constitucional, é competência dos Municípios legislarem sobre assuntos de interesse local, entre eles a tarefa de limpeza pública, coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos. (art. 30, I CF/88).

Na legislação infraconstitucional, a Lei nº 9.605/98 trata dos crimes ambientais, cabendo-nos relevar o art. 54, o qual traz o seguinte, “in verbis”:

“Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:

Pena: reclusão, de um ano a quatro anos, e multa.

 

 

 

99617621-2426-4a48-ae09-7e6e515c5317 ed32f01b-915e-4ab7-b435-0c49f3d9350f 64ba0940-a274-4d63-b68b-1c5d637e3dda 8eb5baa8-9e77-4dfb-b102-c52a3db1c105 8eec6240-abe0-4b8c-99ea-ecd0f4be1f40 d4478c83-fffe-44c0-8816-bf4d36f76486 a790709e-dc52-4497-a3e8-2cb4caa88a35

 

 

 

 

Fonte: www.rofronteiras.com.br

 

 

 

 

Comentário